Termos

Termos de Uso

Regras de uso do site, conteúdos, materiais gratuitos, blog e futuras funcionalidades comerciais.

Última atualização: 24 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o site O Fantasminha Literário, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Se não concordar com alguma regra, recomendamos interromper o uso do site.

2. Finalidade do site

O site divulga conteúdos de leitura infantil, blog, materiais gratuitos, informações sobre a idealizadora e novidades relacionadas ao projeto e aos livros.

3. Conteúdos e materiais

  • Posts, textos, imagens, materiais para download, nomes, marcas e elementos visuais são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
  • Materiais gratuitos podem ser baixados e usados para fins pessoais, familiares, educativos ou pedagógicos, desde que preservada a autoria.
  • É proibido vender, republicar, modificar para redistribuição, remover créditos ou usar os materiais de forma enganosa sem autorização.
  • O conteúdo do site tem finalidade informativa e educativa e não substitui orientação profissional individualizada quando necessária.

4. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a não praticar atos que prejudiquem o projeto, outros usuários ou a operação técnica da plataforma.

  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
  • Não explorar falhas, automatizar abuso, enviar conteúdo malicioso ou comprometer a segurança do site.
  • Não usar conteúdos do projeto para fins ilegais, discriminatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

5. Downloads

Downloads públicos podem passar por rota interna de entrega para registro de métrica e controle técnico.

Podemos alterar, remover ou substituir materiais a qualquer momento para corrigir informações, melhorar a experiência ou atualizar o conteúdo.

7. Futuras vendas do livro

Quando o site oferecer venda de livros, produtos ou serviços, condições específicas de compra, pagamento, entrega, troca, cancelamento e reembolso poderão ser apresentadas em página própria ou no fluxo de compra.

8. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter informações corretas e o site disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades, erros técnicos, atualizações ou alterações de conteúdo.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido do site, interrupções temporárias ou serviços de terceiros.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para acompanhar novas funcionalidades, mudanças legais ou ajustes operacionais do projeto.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo Instagram @ofantasminhaliterario: https://www.instagram.com/ofantasminhaliterario/.